Gustavo Osna
Educação
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o Prêmio Professor José Francisco Ferreira Muniz de láurea acadêmica pela classificação geral.
Publicações e Reconhecimentos
Professor dos Programas de Pós-Graduação em Sentido Estrito em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB e de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Foi Professor dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em Sentido Estrito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS.
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), atuando como palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais.
Autor do livro "Curso de Processo Estrutural", pela editora RT Thomson Reuters (2ª ed, 2022).
Autor do livro “Curso de Processo Civil Coletivo”, pela editora RT Thomson Reuters (4ª ed, 2022).
Autor do livro "Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos", pela editora JusPodivm (2022).
Autor do livro “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil - Tomo II”, pela editora Thoth (2022).
Autor do livro "Procesos Colectivos en Acción: Visión y Missión", pela editora La Ley/Thomson Reuters (2021).
Autor do livro “Processo Civil, Cultura e Proporcionalidade: Análise Crítica da Teoria Processual”, pela editora RT Thomson Reuters (2017).
Autor do livro “Direitos individuais homogêneos: pressupostos, fundamentos e aplicação no processo civil” pela editora RT Thomson Reuters (2014).
Autor de diversos artigos e capítulos publicados em revistas, em periódicos e em coletâneas especializadas. Organizador de coletâneas e de obras coletivas.
Vencedor do II Prêmio Francisco Cunha Pereira (IAP/PR) e do Prêmio Padre Gunther Zgubic (Ministério da Justiça).
Atuação
Agronegócio
O agronegócio, apesar de ser atividade fundamental à economia brasileira, enfrenta uma série de entraves legais e regulatórios para seu adequado desenvolvimento.
Por isso, cooperativas e produtores rurais demandam apoio constante e proativo de equipe técnica especializada. Afinal, é necessário lidar com questões de toda a cadeia produtiva, que vão desde a viabilização de negócios até o trato com questões fundiárias e, ocasionalmente, ambientais.
Dentro desse nicho, a Mattos, Osna & Sirena oferece serviços voltados especificamente aos agentes do agronegócio, com forte atuação junto a associações e sociedades cooperativas.
Contratos e estruturação de negócios
Um bom contrato é a melhor forma de se evitar um processo desnecessário.
Com essa mentalidade e abordagens que abandonam uma visão limitada e tradicional do Direito, a equipe da Mattos, Osna & Sirena trabalha de maneira conjunta para fornecer soluções customizadas e completas na área contratual, visando a atender – de maneira clara, completa, objetiva e protetiva – aos interesses de seus clientes.
Conciliação e mediação
Muitas vezes, a solução jurídica mais adequada à resolução de uma disputa se encontra na autocomposição – permitindo que os próprios envolvidos na disputa, por meio de debates ou de diálogos facilitados, alcancem esse resultado.
Nesse mesmo sentido, é fundamental que os clientes, possuam aconselhamento adequado em momentos anteriores ao eventual litígio, conhecendo os riscos inerentes a demandas e avaliando se o litígio é a melhor saída para obtenção do resultado almejado.
Por isso, o corpo técnico da Mattos, Osna & Sirena tem expertise em lidar com negociações voltadas a facilitar o acertamento consensual de disputas, permitindo que sejam preservados os interesses de todas as partes envolvidas.
Contencioso cível e empresarial
A Mattos, Osna & Sirena representa e instrui seus clientes, judicial ou extrajudicialmente, em todo tipo de disputa nas áreas cível e empresarial.
Ao conhecer, profunda e concomitantemente, o processo civil e as necessidades materiais inerentes à sua atuação prática, prestamos uma advocacia combativa e focada em resultados, pautada na lealdade e na transparência. Além disso, trabalhamos ao longo dos anos com pareceres, notas técnicas e orientações técnico- jurídicas ligadas a questões processuais de diferentes graus de especificidade e complexidade.
Direito público empresarial
É inevitável que, na atuação social contemporânea, haja interações com o setor público e com a sua esfera regulatória. E, diante desse liame, existe o constante risco de entraves e de situações problemáticas.
Por isso, a Mattos, Osna & Sirena presta serviços selecionados na área de Direito Público Empresarial, tanto em âmbito consultivo quanto na representação em sede de processos judiciais afetos à Administração Pública.
A MOS possui um histórico de sucesso em demandas de Direito Público, seja em âmbito estadual ou federal, envolvendo questões inseridas em esferas como a matéria ambiental e o setor de saúde suplementar.
Família e planejamento sucessório
Problemas familiares podem estar no âmago de algumas das maiores frustrações da vida de quem por eles passa. Situações envolvendo divórcio, divisão de patrimônio, guarda de filhos ou fixação de pensão podem gerar abalos e desgastes insuperáveis para todos os envolvidos.
Por tal motivo, a Mattos, Osna & Sirena possui grupo interno voltado à atuação específica no Direito de Família, especificamente em duas frentes: (i) no fornecimento da solução que apazigue a situação e atenda aos interesses de nossos clientes e (ii) no planejamento de todos os reflexos patrimoniais que a situação familiar pode gerar.
Com muito tato, sensibilidade, profissionalismo e treinamento nas áreas financeira e de negociação, a equipe da MOS presta serviços diferenciados e reconhecidos nessa área.
Finanças e investimentos
A Mattos, Osna & Sirena presta assessoria jurídica sofisticada na estruturação de transações financeiras e de investimentos de nossos clientes.
Contando com equipe com formação técnica e reconhecidos conhecimentos nas áreas de avaliação de empresas e outros ativos (valuation e asset pricing), finanças corporativas e análise de viabilidade de projetos, a MOS fornece soluções integradas, inovadoras e únicas no mercado, em prol do patrimônio financeiro de nossos clientes.
Litígios complexos
A Mattos, Osna & Sirena tem reconhecido sucesso em sua atuação no âmbito de litígios complexos – seja conduzindo-os até a sua resolução satisfatória, seja pela emissão de pareceres ou de notas técnicas capazes de contribuir para a sua resolução. Trata-se de consequência direta da especialização acadêmica e profissional de seu corpo técnico no campo do direito processual.
Inserem-se aqui, como exemplo, disputas providas de dubiedades processuais, litígios afetos a diferentes áreas do direito ou que exijam prova complexa e, ainda, processos ligados a direitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos.
A MOS está na fronteira da área de demandas complexas, liderando e moldando o debate jurídico em diversos assuntos de elevado vulto.
Propriedade industrial
Diversas vezes, o ativo mais relevante de nossos clientes é intangível. Trata-se de algo cada vez mais corriqueiro em uma economia digital. Inovação é, atualmente, palavra-chave para o sucesso de um empreendimento.
Nesse sentido, a Mattos, Osna & Sirena atua na área de da propriedade industrial, fornecendo todo o suporte técnico-jurídico aos nossos clientes inovadores e disruptivos, para que eles possam se preocupar exclusivamente com o que mais sabem: criar.
A MOS atua de maneira aguerrida perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Judiciário para proteger as ideias e criações de seus clientes, sejam marcas, patentes ou outra forma de produção intelectual.
Reestruturação e insolvência
Em razão da formação e experiência de seus sócios na área financeira, a Mattos, Osna & Sirena presta serviços únicos na área de reestruturação e insolvência.
Trabalhando com devedores, a MOS efetua uma avaliação e acompanhamento geral da situação de seus clientes, desde o diagnóstico da origem das dificuldades financeiras, passando pela definição de estratégias para contornar o problema (turnaround management), culminando, eventualmente, na estruturação das medidas jurídicas a serem adotadas.
Representando credores e investidores, a MOS atua na reestruturação e negociação bilateral de dívidas, atuação judicial e em assembleias, negociação de compra de unidades produtivas isoladas, avaliação de viabilidade de planos de recuperação, dentre outras frentes jurídicas e financeiras.
Com isso, a atuação do Escritório é uma verdadeira vantagem competitiva aos seus clientes, na medida em que a MOS identifica oportunidades, projetos e condições e fornece soluções que outros profissionais, em uma abordagem jurídica tradicional, não encontrariam.
Responsabilidade civil e consumidor
A Mattos, Osna & Sirena atua ativamente na proteção de seus clientes contra atos ilícitos cometidos por terceiros em geral, e por fornecedores de produtos e serviços ao consumidor final em específico.
O Escritório possui histórico de expressivas vitórias judiciais em litígios consumeristas e de responsabilidade civil envolvendo instituições financeiras, seguradoras, companhias aéreas, empresas de telefonia e grandes empresas de varejo – possuindo em seu portfolio atuação tanto em favor da parte consumidora quanto das companhias envolvidas no debate.
Societário
Um planejamento adequado é necessidade para o sucesso de qualquer atividade econômica. E isso passa, invariavelmente, pela escolha correta da roupagem e estrutura jurídica que um negócio terá – inclusive do tipo societário utilizado.
A Mattos, Osna & Sirena tem elevada expertise em âmbito societário. Atuamos com todos os tipos de sociedades empresárias, desde sua constituição, passando por reestruturações, até o encerramento de atividades.
Faz parte do nosso negócio entender como funciona o seu e, a partir disso, dizer como podemos te ajudar.